Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

TST divulga novos limites para os depósitos recursais

Já estão em vigor os novos limites de valor para o depósito necessário à tramitação dos recursos na Justiça do Trabalho.

No Casamento com Separação de Bens haverá concorrência na Herança?

Existem dois tipos de “Separação de Bens”, com algumas características bem diferentes. Veja 👍

“Diferenças entre auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário”

Por Michelle Ferreira.

Empresa é punida por obrigar empregada a tirar roupa em revista

TST considerou m dos mais graves atos de constrangimento a que pode ser submetida uma mulher em ambiente de trabalho

Notificação extrajudicial dá ciência de dívida

Empresa diz que entrar com a ação de reintegração seria o único meio disponível para receber o crédito do devedor

Clínica não é responsável por erro em cirurgia exclusivo do médico

A cirurgia ocorreu nas dependências da clínica, que forneceu medicamentos e equipe de enfermagem. Os médicos não têm vínculo com a clínica, onde são apenas cadastrados para usar as instalações

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Turma mantém decisão que condenou banco a ressarcir vítima de golpe

O valor do ressarcimento é de R$ 49.900,00